No que diz respeito às férias e ao 13º salário, julgue o item a seguir. Período de concessão é o prazo que a empresa possui para determinar as férias do colaborador e, após o cumpr

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está ERRADA porque confunde a sanção pelo atraso na concessão das férias. O empregador tem o prazo do período concessivo (12 meses após o período aquisitivo de 12 meses) para determinar o gozo das férias.

Quando as férias são concedidas fora desse prazo, a lei prevê o pagamento em dobro da respectiva remuneração, não em triplo. Esse pagamento inclui o adicional constitucional de 1/3.

Na prática, se S representa o salário, a remuneração de férias é \(S + \tfrac{1}{3}S\). Pagando em dobro, o empregador deve \(2 \times (S + \tfrac{1}{3}S) = \tfrac{8}{3}S\).

Portanto, o erro está no valor da penalidade: é dobro, conforme o ordenamento trabalhista, e não triplo.