À luz do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir. Conforme a CLT, o reclamado comparecerá à audiência de julgamento acompanhado das suas testemunhas, sendo vedada a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque confunde comparecimento com vedação de produção de provas. A CLT prevê que o reclamante e o reclamado compareçam à audiência acompanhados das suas testemunhas e que, nessa oportunidade, se promovam as demais provas.

O art. 845 dispõe expressamente "apresentando, nessa ocasião, as demais provas", o que autoriza a produção de provas em audiência. No processo do trabalho prevalece o princípio da concentração dos atos processuais, razão pela qual é comum a juntada e a oitiva de provas no próprio ato.

Isso não significa ausência de limites: a apresentação de provas deve respeitar o contraditório e os prazos legais/processuais aplicáveis, cabendo ao juiz avaliar eventual excesso ou abuso.