Questão FC667761
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é garantido apenas para os cidadãos de paí
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
O direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é garantido apenas para os cidadãos de países independentes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma, no artigo 3, que "todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal". Isso deixa claro que esses direitos não se restringem à condição de cidadão ou ao estatuto político do país.
O princípio da universalidade (artigo 2) estabelece que os direitos são aplicáveis a todas as pessoas sem distinção de nacionalidade, cidadania ou vínculo estatal. Ou seja, refugiados, apátridas e estrangeiros também gozam desses direitos.
Esses direitos são considerados inerentes à pessoa humana, não dependem de reconhecimento por um Estado independente. Portanto, a afirmação é incorreta.
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