Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. Todo ser humano pode ser considerado culpado antes de um julgamento, se houver indícios sufici

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Presunção de inocência é princípio central da Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 11). Ele estabelece que ninguém deve ser considerado culpado antes de uma sentença transitada em julgado que comprove a culpa.

Ter indícios do envolvimento de alguém permite investigação e, em alguns casos, medidas cautelares, mas não autoriza a afirmação de culpa. A condenação exige prova legalmente obtida e adequada ao padrão probatório aplicável.

Além disso, o direito a um julgamento justo e o ônus da prova sobre a acusação protegem contra punições ou estigmatização prévias. Assim, a afirmação é ERRADA porque confunde suspeita ou indício com prova de culpa.