Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. O direito à segurança social e aos bens econômicos, sociais e culturais é essencial para que c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Correto. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu art. 22, reconhece que todo indivíduo tem direito à segurança social e à realização dos bens econômicos, sociais e culturais indispensáveis para sua dignidade e o livre desenvolvimento da personalidade.

Isso significa que acesso a saúde, educação, moradia, trabalho e participação cultural não são meras facilidades, mas condições materiais que viabilizam a autonomia, a autoestima e a plena participação na vida coletiva.

Os direitos sociais são interdependentes dos civis e políticos: sem proteção social adequada, a fruição dos demais direitos fica comprometida, impedindo a vida digna prevista pela Declaração.