Questão FC667779
Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. A vontade do povo deve ser a base da autoridade do governo, expressa por meio de elei
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QUADRIX · 2025
Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.
A vontade do povo deve ser a base da autoridade do governo, expressa por meio de eleições periódicas e legítimas, realizadas por sufrágio universal e voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de escolha.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque reproduz o núcleo do art. 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que vincula a legitimidade do poder estatal à vontade do povo.
Os elementos exigidos — eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal e voto secreto ou processo equivalente — garantem três vetores essenciais: representatividade, responsabilidade e liberdade de escolha. Eleições periódicas permitem a prestação de contas; o sufrágio universal assegura inclusão política; o voto secreto ou mecanismo equivalente protege o eleitor contra coerção e intimidação.
Por reunir esses requisitos fundamentais de um regime democrático conforme a Declaração, a sentença foi julgada como CERTO.
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