Questão FC667786
A respeito do tema acessibilidade e da norma NBR 9050:2020, que estabelece critérios para garantir a acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julg
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QUADRIX · 2025
A respeito do tema acessibilidade e da norma NBR 9050:2020, que estabelece critérios para garantir a acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens seguintes.
Edificações tombadas podem ser reformadas de forma a garantir a acessibilidade, desde que respeitadas algumas condições. O tombamento por si só não caracteriza impraticabilidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Tombamento não impede, por si só, intervenções voltadas à acessibilidade. A legislação patrimonial admite obras desde que respeitem o valor histórico e as normas do órgão competente, mediante autorização e projeto técnico.
Segundo a NBR 9050:2020, a impossibilidade de adaptação só é aceita quando demonstrada por estudo técnico que comprove a impraticabilidade. Na prática, busca-se soluções de menor impacto: rotas alternativas, dispositivos removíveis, ajustes de sinalização e adaptações reversíveis.
Portanto, o tombamento exige cautela e condiciona a intervenção à preservação, mas não caracteriza automaticamente impossibilidade. É necessário justificar tecnicamente e obter aprovação para adotar medidas que assegurem o direito à acessibilidade sem descaracterizar o bem.
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