Questão FC667788
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. Somente os seres humanos pertencentes a países com plena soberania têm direito ao reconhecimento com
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QUADRIX · 2025
Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
Somente os seres humanos pertencentes a países com plena soberania têm direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura direitos a toda pessoa, independentemente de nacionalidade ou situação jurídica.
O Artigo 6 estabelece que "toda pessoa tem o direito de ser reconhecida em qualquer lugar como pessoa perante a lei", o que significa reconhecimento jurídico universal, não condicionado à existência de um Estado soberano.
Além disso, o Artigo 2 proíbe discriminações por motivos de nacionalidade, e o texto protege apátridas e refugiados contra a privação dos direitos fundamentais.
Portanto, o direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei não depende de pertencer a um país com plena soberania.
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