Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. A escravidão e o comércio de escravos são vedados em qualquer uma das suas modalidades.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), no Art. 4, dispõe: “Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o comércio de escravos serão proibidos em todas as suas formas.” Assim, a afirmação reproduz literalmente o conteúdo da norma.

Por isso o julgamento é CERTO. A expressão “em qualquer uma das suas modalidades” equivale a “em todas as suas formas”, indicando uma proibição absoluta da escravidão e do tráfico de escravos, sem exceções.

Esse caráter absoluto foi consolidado por tratados posteriores, como a Convenção de 1926 e a Convenção Suplementar de 1956, e integra normas de direito internacional de caráter peremptório, obrigando os Estados a prevenir, punir e erradicar tais práticas.