Questão FC667810
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas, julgue o item a seguir. A DUDH foi aprovada após a Segunda Guerra Mu
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QUADRIX · 2025
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela assembleia geral das Nações Unidas, julgue o item a seguir.
A DUDH foi aprovada após a Segunda Guerra Mundial e tem como objetivo primordial a proteção do direito à vida, não abrangendo os direitos econômicos, sociais e culturais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
DUDH foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, após a Segunda Guerra Mundial. A afirmação é errada porque reduz indevidamente o alcance do documento: embora inclua o direito à vida (art. 3), não se limita a ele.
A Declaração protege um conjunto amplo de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Exemplos: direito ao trabalho, à segurança social, à educação e a um padrão de vida adequado aparecem nos arts. 22 a 27. A DUDH é normativa e inspiradora, servindo de base para tratados posteriores como o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Portanto, afirmar que a DUDH não abrange direitos econômicos, sociais e culturais é incorreto, pois seu texto reconhece e consagra esses direitos além dos direitos civis e políticos.
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