Questão FC667813
A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir. A comissão interamericana de direitos humanos será composta de 11 membros, que deverão ser pessoas
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QUADRIX · 2025
A respeito da convenção americana sobre direitos humanos, julgue o item a seguir.
A comissão interamericana de direitos humanos será composta de 11 membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado porque a afirmação falha quanto à composição da Comissão. A Convenção Americana prevê que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos seja integrada por sete membros, e não 11.
Além disso, os membros devem ser pessoas de reconhecida moralidade e de notável competência em matéria de direitos humanos, escolhidos como peritos independentes pela Assembleia Geral da OEA. Ou seja, não são representantes estatais e atuam de forma independente na promoção e proteção dos direitos humanos na região.
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