Questão FC667841
O imposto sobre operações financeiras (IOF) tem sido objeto de discussão recente no cenário político brasileiro. Mudanças nas alíquotas e gerado debates acerca dos seus impactos na
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
QUADRIX · 2025
O imposto sobre operações financeiras (IOF) tem sido objeto de discussão recente no cenário político brasileiro. Mudanças nas alíquotas e gerado debates acerca dos seus impactos na economia, tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. Considerando essas informações e as características jurídicas desse tributo, julgue o item a seguir.
O fato gerador do IOF, em relação às operações de crédito, é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa é CERTA porque o fato gerador do IOF nas operações de crédito ocorre quando o valor é efetivamente entregue ou colocado à disposição do interessado, e não meramente na assinatura do contrato.
Essa regra decorre do disposto no Código Tributário e na regulamentação do IOF, que especificam que o imposto é devido na data da entrega total ou parcial, na liberação de cada parcela em créditos parcelados, no adiantamento a depositante, no excesso de limite e em atos como novação ou registro contábil que materializem o crédito.
Em termos práticos, o ponto relevante é o momento da disponibilização do recurso ao tomador, que é o evento tributável.
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