Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir. Nos casos de suspeição, a presunção de parcialidade pode ser afastada, desde que o agente e o plenário do Conselho que a analis

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Suspeição gera uma presunção de parcialidade para proteger a imparcialidade do processo. Essa presunção, porém, é relativa: admite prova em contrário e decisão motivada do órgão competente.

Portanto, se o próprio agente esclarece os fatos e o plenário do Conselho, após examinar argumentos e provas, conclui pela ausência de comprometimento da imparcialidade, a presunção pode ser afastada. Essa solução respeita o princípio do contraditório e da ampla defesa e evita vedações automáticas sem análise concreta.

Em síntese, a afirmativa é correta porque a suspeição não é irreversível; ela pode ser superada por decisão fundamentada do órgão colegiado que a avalia.