Questão FC668500
Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir. O cônjuge ou o companheiro, bem como qualquer parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de
Ética e Conduta Profissional
QUADRIX · 2025
Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.
O cônjuge ou o companheiro, bem como qualquer parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de qualquer das partes ou dos seus procuradores, está impedido de exercer função no processo em qualquer instância.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque trata do princípio da imparcialidade e da prevenção de conflito de interesse nos processos éticos.
Ao vedar que o cônjuge, companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, atue no processo, busca-se garantir decisões isentas e a confiança pública.
Exemplos práticos: em linha reta até 3º grau incluem pai/filho (1º), avô/neto (2º), bisavô/bisneto (3º); em colateral incluem irmãos (2º), tios/sobrinhos (3º). A vedação alcança também parentes dos procuradores e vale em qualquer instância do processo.
Assim, a regra evita parcialidade, favorecimento ou suspeição e assegura a regularidade do procedimento ético.
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