Questão FC668501
Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir. Aqueles que tenham, publicamente, emitido juízo de valor sobre o fato objeto do processo estão impedidos de exercer a função de
Ética e Conduta Profissional
QUADRIX · 2025
Quanto aos processos éticos, julgue o item a seguir.
Aqueles que tenham, publicamente, emitido juízo de valor sobre o fato objeto do processo estão impedidos de exercer a função de relator, de votar ou de participar do processo em qualquer instância.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é considerada Certa porque decorre do princípio da imparcialidade e da necessidade de garantir o devido processo. Quem, publicamente, proferiu um juízo de valor sobre o fato ligado ao processo demonstra pré-concepção que pode comprometer a neutralidade requerida.
Por isso há impedimento: essa pessoa não pode atuar como relator, não pode votar e não deve participar em qualquer instância, para evitar o prejulgamento e preservar a confiança no procedimento.
Em termos práticos, a medida protege o direito ao contraditório e à ampla defesa, bem como a integridade do julgamento, afastando agentes cuja conduta pública permita razoável dúvida sobre sua imparcialidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em