Referente à responsabilidade técnica dos arquitetos e urbanistas e das regras relacionadas a anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento, julgue os itens seguintes. Na modalid

Gabarito

Errado

Comentário do professor

RRT de equipe não torna automaticamente todos os participantes solidariamente responsáveis por toda a atividade. O cadastro em equipe registra quem participou e qual parcela técnica coube a cada profissional, mas a responsabilidade técnica é atribuída conforme o que cada um efetivamente assinou e executou.

Ou seja, a simples inserção de colegas no RRT como participantes não cria, por si só, corresponsabilidade solidária por todas as decisões. A corresponsabilidade ocorre quando houver indicação expressa de co-responsáveis ou quando estiver demonstrada atuação conjunta e equivalente, conforme as normas do conselho.

Portanto a afirmação está errada por generalizar a solidariedade entre participantes; a responsabilização depende do que foi efetivamente registrado e da natureza da atuação de cada um.