Com base na ética profissional e na legislação que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo no Brasil, julgue os itens a seguir. O arquiteto e urbanista não está obrigado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTA porque a legislação e a ética profissional distinguem claramente autoria de execução. O arquiteto que assina um projeto responde pela concepção técnica e pela correção do documento, geralmente mediante registro do RRT, mas não existe imposição geral para que ele acompanhe pessoalmente a obra.

O acompanhamento da execução e a função de responsabilidade técnica da obra podem ser assumidos por outro profissional habilitado, desde que formalmente registrado, ou pelo próprio autor se assim acordado. Em outras palavras, a obrigação de acompanhar é de natureza contratual ou normativa, não automática pela autoria.

Mesmo não sendo obrigado a acompanhar, o arquiteto deve atuar com urbanidade e diligência, prestando informações e cooperação quando exigidas, preservando a ética e a segurança técnica.