Questão FC668548
A respeito do trabalho em equipe e do comportamento profissional, julgue o item a seguir. A Lei nº 12.244/2010, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.837/2024, estabelece a u
Legislação Profissional de Biblioteconomia (CFB e CRB)
QUADRIX · 2025
A respeito do trabalho em equipe e do comportamento profissional, julgue o item a seguir.
A Lei nº 12.244/2010, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.837/2024, estabelece a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas do País.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei nº 12.244/2010, com a alteração promovida pela Lei nº 14.837/2024, foi considerada correta na afirmativa porque passou a prever a obrigação de instituição de bibliotecas escolares como elemento estruturante da educação no País.
A norma determina a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino, entendida como presença em todos os níveis e modalidades de ensino, com acervo e espaço adequados e acesso à comunidade escolar.
A alteração de 2024 ampliou o alcance da exigência, incluindo explicitamente as instituições privadas no rol das obrigadas e ajustando prazos e diretrizes para implementação, o que justifica o julgamento CERTO da afirmação.
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