Com base na Resolução CFB nº 179/2017, julgue o item a seguir. As reuniões do fórum de presidentes dos Conselhos são abertas, de caráter não deliberativo, e suas decisões são subme

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque contém três impropriedades em relação ao texto da Resolução CFB nº 179/2017. Não é correto afirmar que as reuniões do fórum sejam abertas nem que tenham caráter não deliberativo.

Na realidade, as reuniões do Fórum de Presidentes são restritas aos membros definidos pela norma e têm caráter deliberativo, cabendo ao Fórum tomar decisões sobre assuntos comuns aos Conselhos. Além disso, suas deliberações não são automaticamente submetidas ao plenário do CFB; quando for necessário, o Fórum pode encaminhar propostas ou recomendações ao Plenário para apreciação, mas suas decisões têm eficácia interna conforme previsto na resolução.