A respeito do trabalho em equipe e do comportamento profissional, julgue o item a seguir. A Resolução CFB nº 240/2021, que dispõe sobre o registro profissional, prevê cancelamento

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a Resolução CFB nº 240/2021 não prevê o cancelamento automático de registros por mera inatividade. A norma disciplina situações de registro, suspensão e baixa, mas a exclusão definitiva do registro depende de formalidades administrativas e comprovação dos fatos, não ocorre de ofício e instantaneamente.

Em geral, antes de qualquer cancelamento o interessado deve ser comunicado, receber prazo para regularização e ter oportunidade de apresentação de documentos. A exigência de procedimento administrativo com notificação e possibilidade de defesa está em consonância com o princípio do direito ao contraditório e ampla defesa, razão pela qual a afirmação foi julgada incorreta.