Julgue o item a seguir, no que se refere aos conteúdos gerais da biblioteconomia. A Resolução CFB nº 274/2024 revogou integralmente o Código de Ética do Bibliotecário aprovado pela

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. A afirmação falha porque a existência de uma revogação integral depende de cláusula expressa no próprio ato normativo. A simples edição da Resolução CFB nº 274/2024 não implica, automaticamente, que o Código de Ética aprovado pela Resolução nº 179/2017 tenha sido substituído por completo.

Na prática normativa, quando um novo texto substitui integralmente outro, o dispositivo traz redação clara de revoga-se ou dispõe que “fica revogada integralmente a Resolução nº 179/2017”. Se a 274/2024 apenas alterou dispositivos, incluiu normas complementares ou disciplinou pontos específicos, os trechos não modificados da 179/2017 permanecem vigentes.

Portanto, sem previsão expressa de revogação total no corpo da Resolução 274/2024, afirmar que houve substituição completa é incorreto. Consulte sempre o texto final das resoluções para verificar o alcance das alterações.