Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte. O CFBio será constituído de dez membros efetivos e igual número de suplentes

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Decreto nº 88.438/1983 dispõe expressamente sobre a criação do Sistema Federal de Fiscalização do Exercício Profissional da Biologia e define a composição do CFBio. No seu texto legal consta que o Conselho Federal será formado por dez membros efetivos e igual número de suplentes, motivo pelo qual a assertiva foi julgada CERTO.

Essa previsão tem finalidade prática: garantir a continuidade dos trabalhos do conselho quando houver impedimentos, afastamentos ou vacâncias, preservando quórum e representatividade. A existência de suplentes em número igual assegura substituição imediata sem prejuízo institucional.

Portanto, a correção da frase decorre da previsão normativa literal do decreto que estabelece a composição do conselho.