Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte. As reuniões solenes do CFBio serão realizadas em caráter sigiloso e deliberarão com quór

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. O Regimento do CFBio trata as reuniões solenes como atos de caráter comemorativo e público, destinados a eventos institucionais, e não como sessões sigilosas. Portanto, afirmar que são realizadas em caráter sigiloso contraria sua natureza.

Além disso, as reuniões solenes, por serem essencialmente não deliberativas, não se submetem às regras de quórum para deliberação usadas em sessões administrativas. As deliberações do Conselho ocorrem em sessões específicas (como ordinárias, extraordinárias ou secretas), cada uma com sua previsão regimental quanto ao quórum e à publicidade.