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Questão FC668592

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. A diretoria é um órgão consultivo do CFBio e de apoio ao plenário, sendo composta do p

Legislação Profissional de Biologia e Biomedicina (CFBio e CRBio)

QUADRIX · 2025

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.

A diretoria é um órgão consultivo do CFBio e de apoio ao plenário, sendo composta do presidente, do vice‑presidente, do conselheiro secretário, do conselheiro tesoureiro e de mais três conselheiros por ela designados.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Erro de classificação: a afirmativa incorre ao qualificar a diretoria como órgão consultivo. No Regimento do CFBio a diretoria funciona como órgão de execução e apoio administrativo ao plenário, incumbida de aplicar e coordenar as deliberações plenárias.

Erro de composição: a redação que indica presidente, vice‑presidente, conselheiro‑secretário, conselheiro‑tesoureiro e mais três conselheiros é imprecisa. A diretoria é formada pelos cargos executivo‑administrativos previstos no regimento, com a eleição ou indicação dos membros pelo próprio plenário conforme regras regimentais, não por designação unilateral da diretoria para acrescentar três conselheiros.

Portanto a afirmação está errada tanto quanto à natureza funcional quanto à forma de constituição dos seus membros.

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