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Questão FC668593

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. A posse da diretoria realizar‑se‑á no mesmo dia de sua eleição.

Legislação Profissional de Biologia e Biomedicina (CFBio e CRBio)

QUADRIX · 2025

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.

 

A posse da diretoria realizar‑se‑á no mesmo dia de sua eleição.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque o Regimento do Conselho Federal de Biologia estabelece que a posse da diretoria ocorrerá no mesmo dia da eleição. Isso significa que não há prazo intermediário entre escolha e exercício do cargo: a tomada de posse é ato imediato previsto em norma interna.

Na prática, a posse é formalizada mediante ata e assinatura do termo de posse, documentos que oficializam o início do exercício das atribuições. A previsão regimental visa garantir a continuidade administrativa e a validade dos atos praticados pela nova diretoria desde o momento da posse.

Portanto, o julgamento "CERTO" decorre da previsão expressa no regimento e dos efeitos jurídicos da posse imediata.

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