Questão FC668594
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. É uma atribuição do conselheiro secretário substituir o vice‑presidente e o conselheir
Legislação Profissional de Biologia e Biomedicina (CFBio e CRBio)
QUADRIX · 2025
No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.
É uma atribuição do conselheiro secretário substituir o vice‑presidente e o conselheiro tesoureiro em seus impedimentos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é julgada CERTO porque o Regimento do CFBio prevê, como regra administrativa, a ordem de substituição dos membros da diretoria para garantir a continuidade dos atos e das decisões. Nesse quadro, o conselheiro secretário tem competência para substituir tanto o vice‑presidente quanto o conselheiro tesoureiro quando estes estiverem em impedimento, afastamento ou ausência temporária.
Essa previsão atende à lógica funcional do colegiado: o secretário costuma dominar a pauta, a documentação e os procedimentos regimentais, o que o habilita a exercer provisoriamente as atribuições administrativas e protocolares do vice e do tesoureiro, preservando a regularidade das reuniões e a validade dos atos praticados.
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