No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir. A comissão de licitação será composta de cinco conselheiros, incluindo o presidente do

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Por que a afirmação é ERRADA:

A redação do Regimento do CFBio não prevê que a comissão de licitação seja composta por cinco conselheiros nem que o presidente do Conselho a coordene automaticamente. Na prática normativa do Conselho, a comissão de licitação tem composição diferente, com número menor de membros titulares e respectivos suplentes, e a coordenação é exercida por um dos membros designados para a comissão, conforme ato de nomeação, não por imposição automática ao presidente do Conselho.

Portanto, o item está incorreto porque altera tanto o número de integrantes quanto a regra de coordenação estabelecida no Regimento, contrariando a norma interna vigente.