Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte. O cargo de tesoureiro do CFBio será exercido por um servidor efetivo do Conselho Federal

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque, segundo o Regimento do CFBio, o cargo de tesoureiro integra a Diretoria e é preenchido por eleição entre os conselheiros federais, ou seja, por representante eleito do Plenário, não por um servidor efetivo do Conselho.

Há diferença importante entre servidor efetivo e conselheiro: o primeiro é ocupante de cargo público com vínculo estatutário, enquanto o segundo é representante eleito da categoria com mandato no Conselho. Servidores podem prestar apoio técnico ou executar rotinas administrativas e contábeis, mas a função de tesoureiro prevista no Regimento é uma função eletiva dos conselheiros, razão pela qual a assertiva foi julgada incorreta.