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Questão FC668628

No que diz respeito à comissão de acompanhamento e avaliação de conduta do CRC‑AM, expressa no Regimento Interno (Resolução CRC‑AM nº 314/2019), julgue o item a seguir. Os integran

Legislação Profissional de Contabilidade (CFC e CRC)

QUADRIX · 2025

No que diz respeito à comissão de acompanhamento e avaliação de conduta do CRC‑AM, expressa no Regimento Interno (Resolução CRC‑AM nº 314/2019), julgue o item a seguir.

 

Os integrantes da comissão deixarão de desempenhar as atribuições de seus respectivos cargos e funções, de modo a dedicar‑se, exclusivamente, aos trabalhos da Comissão.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o Regimento não determina que os integrantes deixem de desempenhar seus cargos e funções para dedicar‑se exclusivamente à Comissão. Em geral, comissões internas têm caráter temporário e suas atividades são exercidas cumulativamente com as atribuições normais, observada a compatibilidade de horários.

O afastamento integral das funções só ocorreria se houvesse previsão expressa no normativo, com regras sobre substituição e eventual remuneração. Como tal previsão não existe no enunciado, entende‑se que os membros mantêm suas responsabilidades permanentes e acumulam as tarefas da Comissão, sem dedição exclusiva.

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