Nos termos da Resolução CFC nº 1.523/2017, que institui o Código de Conduta para os Conselheiros, Colaboradores e Funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, j

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Resolução CFC nº 1.523/2017 não determina que, para apuração de infração cometida por funcionários e colaboradores dos CRCs, a comissão seja formada exclusivamente por três conselheiros. Por isso a afirmação está errada.

O texto da resolução prevê composição e nomeação específicas para cada procedimento disciplinar, buscando imparcialidade e adequação ao sujeito investigado. Assim, quando o investigado é funcionário ou colaborador, a comissão é formada segundo regras próprias, com membros designados pela direção, não sendo obrigatório que todos sejam conselheiros.

Em suma, a composição não é simplesmente "três conselheiros do respectivo Conselho", logo a afirmação é incorreta.