Questão FC668662
À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue o item seguint
Legislação Profissional de Educação Física (CONFEF e CREF)
QUADRIX · 2025
À luz da Lei nº 9.696/1998, que trata a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.
O CONFEF será composto de 20 conselheiros titulares e de 8 suplentes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Lei nº 9.696/1998 fixa, de forma expressa, a composição do Conselho Federal de Educação Física. Por isso a afirmação é correta: o texto legal determina que o CONFEF seja formado por 20 conselheiros titulares e 8 suplentes.
Essa previsão visa garantir quorum e representação suficiente para o exercício das atribuições administrativas e normativas do Conselho, além de permitir substituição imediata dos titulares quando necessário. Sendo disposição legal, a composição prevista deve ser obedecida na constituição e no funcionamento do CONFEF.
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