À luz da Lei nº 6.316/1975 e da Lei nº 6.316/1975, julgue o item a seguir. No âmbito do SUS, o atendimento e a internação domiciliares somente podem ser realizados por indicação mé

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque, no SUS, o atendimento e a internação domiciliares exigem prévia avaliação clínica e indicação médica, comprovando que o cuidado em casa é adequado e seguro para o paciente.

Além disso, é indispensável a concordância expressa do paciente e, quando cabível, de sua família, em respeito à autonomia e ao princípio do consentimento informado. Essa concordância assegura que o paciente e seus acompanhantes foram esclarecidos sobre riscos, benefícios, objetivos e responsabilidades do cuidado domiciliar.

Na prática, a exigência protege direitos, reduz riscos assistenciais e viabiliza a organização do suporte familiar e da rede de saúde, com registro formal da indicação e do aceite no prontuário.