Questão FC668690
Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 377/2010, julgue o item a seguir. A responsabilidade técnica pode ser exercida pelo fisioterapeuta e(ou) terapeuta ocupacional em,
Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO)
QUADRIX · 2025
Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 377/2010, julgue o item a seguir.
A responsabilidade técnica pode ser exercida pelo fisioterapeuta e(ou) terapeuta ocupacional em, no máximo, três empresas e(ou) instituição, devendo o CREFITO da jurisdição manter controle próprio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque indica limite diferente do previsto nas resoluções. O parágrafo único determina que a responsabilidade técnica pode ser exercida por fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional em, no máximo, 2 (dois) serviços, e não em três.
Além disso, exige-se que o CREFITO da jurisdição mantenha controle próprio das responsabilidades técnicas, por meio de livro, ficha ou sistema informatizado. Na prática, isso significa que um profissional que já responda tecnicamente por duas instituições não pode formalmente assumir uma terceira sem regularizar a situação.
Portanto, o erro da afirmação está no número permitido (três) e não no dever de controle por parte do CREFITO.
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