Questão FC668692
Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 377/2010, julgue o item a seguir. Para se tornar apto ao recebimento do título de especialidade profissional, o fisioterapeuta deve
Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO)
QUADRIX · 2025
Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 377/2010, julgue o item a seguir.
Para se tornar apto ao recebimento do título de especialidade profissional, o fisioterapeuta deve estar inscrito no Conselho Regional há, pelo menos, três anos ininterruptos ou intermitentes e em pleno gozo dos seus direitos profissionais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada errada porque traz requisito incorreto sobre o tempo de inscrição exigido para receber o título de especialidade.
De acordo com a Resolução COFFITO nº 377/2010, não se exige a inscrição por três anos ininterruptos ou intermitentes. O normativo exige, em geral, tempo mínimo de inscrição e exercício profissional superior àquele informado na proposição, além da comprovação da formação específica (curso reconhecido ou titulação acadêmica na área). Também se exige que o candidato esteja em pleno gozo dos direitos profissionais, mas o caráter da inscrição deve ser contínuo e devidamente comprovado.
Portanto, o erro está no prazo informado e na possibilidade de contagem intermitente; a regra correta prevê período distinto e comprovação da especialidade.
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