Questão FC668694
Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item a seguir. A empresa deve substituir o responsável técnico, no prazo máximo de 30 dias, a partir da cessação
Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO)
QUADRIX · 2025
Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item a seguir.
A empresa deve substituir o responsável técnico, no prazo máximo de 30 dias, a partir da cessação da responsabilidade técnica do fisioterapeuta e(ou) do terapeuta ocupacional, estando impedida de oferecer as práticas assistenciais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque altera o prazo previsto nas Resoluções COFFITO. O texto indicado fala em 30 dias, enquanto a norma estabelece prazo diferente.
Conforme a regra aplicável, a empresa deve substituir o responsável técnico no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da cessação da responsabilidade técnica anterior.
Além disso, a vedação de funcionamento não é automática apenas pelo término do prazo; a empresa fica impedida de oferecer as práticas assistenciais se, durante esse período, não houver a presença do fisioterapeuta e/ou do terapeuta ocupacional conforme a assistência proposta.
Portanto o erro decorre da indicação de prazo incorreto e da interpretação imprecisa sobre a condição que sujeita a empresa à proibição.
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