Questão FC668695
Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item a seguir. A substituição das titulações de fisioterapeuta e(ou) terapeuta ocupacional, por expressões genér
Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO)
QUADRIX · 2025
Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item a seguir.
A substituição das titulações de fisioterapeuta e(ou) terapeuta ocupacional, por expressões genéricas, tais como terapeuta corporal, terapeuta funcional ou repegistas, configura descumprimento legal, passível de enquadramento em procedimento ético‑disciplinar.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
As Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994 exigem que a identificação profissional utilize a titulação regulamentada, garantindo transparência sobre formação e atribuições. A proteção da nomenclatura evita confusão ao usuário e delimita o campo de atuação legalmente reconhecido.
Substituir "fisioterapeuta" ou "terapeuta ocupacional" por termos genéricos como terapeuta corporal, terapeuta funcional ou repegistas não corresponde a títulos legais, pode induzir o público ao erro e caracterizar exercício irregular ou publicidade indevida.
Por essas razões a conduta afronta normas éticas e pode ser submetida a procedimento ético-disciplinar pelo conselho de fiscalização.
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