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Questão FC668699

Acerca das resoluções COFFITO concernentes às especialidades de fisioterapia e terapia ocupacional, julgue o item a seguir. Embora o fisioterapeuta especialista em acupuntura não p

Legislação Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITO)

QUADRIX · 2025

Acerca das resoluções COFFITO concernentes às especialidades de fisioterapia e terapia ocupacional, julgue o item a seguir.

 

Embora o fisioterapeuta especialista em acupuntura não possa exercer as atribuições relacionadas à perícia, ele pode atuar na coordenação, na supervisão e na responsabilidade técnica da especialidade.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque as normas do conselho disciplinam de forma integrada as atribuições vinculadas a um título. Se o fisioterapeuta especialista em acupuntura não tem habilitação para atuar como perito na área, isso indica que a especialidade, tal como registrada junto ao conselho, não o credencia para práticas que exigem competência técnica e legal específica.

Portanto, na falta de reconhecimento e de registro do título que conferem capacidade pericial, o profissional também não pode assumir a responsabilidade técnica, nem exercer legalmente a coordenação ou a supervisão daquela especialidade. Para tais funções é necessário título reconhecido e registrado junto ao conselho, que formalize a habilitação profissional.

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