Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte. É permitida a divulgação de especialidade médica sem registro de RQE no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a divulgação de especialidade exige comprovação formal: não se pode anunciar-se como especialista sem o RQE registrado no CRM.

O RQE atesta que o médico concluiu residência reconhecida ou obteve título de especialista válido, e é o documento que autoriza a apresentação pública como especialidade. Divulgar especialidade sem esse registro constitui informação enganosa ao público.

Os Conselhos de Medicina exigem publicidade veraz e comprovável. A falta de RQE pode gerar responsabilização profissional e disciplinar, além de caracterizar publicidade enganosa sujeita a penalidades.

Pode-se informar áreas de atuação ou experiência, desde que não se afirme ser especialista sem o registro e que constem o número do CRM e, quando houver, o RQE.