A respeito da prática médica, julgue o item a seguir. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) têm autonomia para criar novas especialidades médicas sem aprovação do CFM.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) não têm competência para criar novas especialidades médicas. Essa atribuição normativa é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece critérios, requisitos de formação e reconhecimento por meio de resoluções e atos normativos.

Os CRMs atuam na inscrição, fiscalização do exercício profissional e controle ético no âmbito regional, mas somente registram e reconhecem títulos quando já houver o reconhecimento ou normativa emitida pelo CFM.

Portanto a afirmação é ERRADA porque a criação de especialidades depende de deliberação e normatização do CFM; um CRM que pretendesse criar especialidade isoladamente agiria além de sua competência, sem validade para fins de titularidade e registro profissional.