Quanto ao exercício profissional da medicina, julgue o item a seguir. A segurança no exercício da medicina envolve aspectos legais e éticos que garantam a autonomia do profissional

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a segurança no exercício da medicina depende de normas que estruturam e protegem a atuação clínica. Aspectos legais (legislação, regulação, licenciamento, normas sanitárias e responsabilidade civil/criminal) definem limites, obrigações e garantias para o profissional.

Ao mesmo tempo, aspectos éticos (Código de Ética Médica e princípios bioéticos como beneficência e não maleficência) orientam o julgamento clínico e a relação com o paciente. Instrumentos como o consentimento informado resguardam direitos do paciente e conferem respaldo ao médico. Essa combinação cria condições para a autonomia profissional, ainda que limitada pelo dever de respeitar direitos do paciente e normas de saúde pública.