A respeito da prática médica, julgue o item a seguir. O Código de Ética Médica permite a quebra de sigilo quando o paciente é portador de HIV.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. O Código de Ética Médica guarda o princípio da confidencialidade, portanto a condição sorológica para HIV por si só não autoriza a quebra de sigilo profissional. O médico deve preservar informações sobre o paciente e incentivá‑lo a comunicar parceiros e adotar medidas de proteção.

Há exceções restritas: cumprimento de determinação judicial, comunicações obrigatórias às autoridades de saúde para vigilância epidemiológica (realizadas em caráter confidencial) ou situações extremas de risco iminente a terceiros quando todas as tentativas de convencimento e medidas menos gravosas tiverem sido esgotadas. Nesses casos a divulgação deve ser proporcional, documentada e limitada ao necessário.