A respeito da prática médica, julgue o item a seguir. Médicos podem negar acesso ao prontuário, quando o paciente estiver sob investigação policial.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o paciente tem o direito de acesso ao próprio prontuário, que não pode ser simplesmente negado pelo médico em razão de estar sob investigação policial.

O profissional mantém o sigilo profissional, mas esse dever não autoriza ocultar documentos do titular ou de seu representante legal. O prontuário deve ser fornecido mediante solicitação do paciente, salvo quando houver impedimento legal.

As exceções exigem autorização judicial ou previsão legal específica, ou o consentimento do paciente. Pedido de polícia sem ordem judicial não autoriza a retenção. Em crimes sujeitos a comunicação obrigatória, procede a notificação, sem impedir o acesso do paciente.

Negar acesso apenas por investigação policial é, portanto, ilegal e antiético; o correto é orientar a autoridade a seguir os meios legais.