A respeito da ética médica e do processo ético‑profissional, julgue o item seguinte. A sindicância é uma fase obrigatória do processo ético‑profissional e deve ocorrer antes da ins

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sindicância é a fase preliminar e instrutória do processo ético‑profissional, destinada a apurar, de forma objetiva, a existência de indícios de infração antes de se instaurar o processo disciplinar formal.

Na prática, a sindicância coleta provas, ouve envolvidos e permite decisão motivada sobre arquivamento ou instauração do processo. Isso evita procedimentos indevidos e garante o princípio do contraditório e da ampla defesa desde o início.

Por essa razão normativa e procedimental, a realização da sindicância é obrigatória quando houver notícia de infração, devendo preceder a instauração do processo disciplinar; a ausência dessa fase pode comprometer a validade do processo subsequente.