A respeito da ética médica e do processo ético‑profissional, julgue o item seguinte. O médico acusado em processo ético pode atuar como relator do mesmo processo, caso não haja imp

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o médico acusado não pode exercer a função de relator no mesmo processo ético‑profissional. O relator integra o colegiado, elabora o relatório e costuma influenciar o voto, o que gera conflito de interesses e compromete a imparcialidade exigida.

Princípios processuais aplicáveis, como o da imparcialidade, do contraditório e da ampla defesa, exigem que quem participa da formação do convencimento não seja parte interessada ou suspeita. A atuação do acusado na relatoria pode acarretar nulidade dos atos e cerceamento de defesa.

Portanto, mesmo na ausência de previsão regimental expressa, o exercício da relatoria pelo acusado viola princípios basilares do processo e torna a afirmação incorreta.