Acerca das competências do departamento de fiscalização do CFM, julgue o item a seguir. O agente fiscal deve solicitar a presença do diretor técnico durante a visita de fiscalizaçã

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Motivo do acerto: o agente fiscal deve solicitar a presença do diretor técnico durante a visita porque este é o responsável pelas decisões técnicas e pela condução dos serviços sujeitos à fiscalização.

A presença possibilita esclarecimentos imediatos sobre procedimentos, protocolos, equipamentos e documentação técnica, evitando equívocos na avaliação e na fundamentação de eventuais autuações.

Além disso, a atuação conjunta resguarda o devido processo: o diretor técnico pode apresentar registros, notas técnicas e subscrever termos, o que confere maior segurança jurídica ao relatório de fiscalização.

Se o diretor não estiver disponível, o agente deve registrar a ausência e proceder conforme normas internas, garantindo cadeia de responsabilidade e prova documental.