A respeito da instauração de processos éticos profissionais e publicidade e propaganda médica, julgue o item seguinte. A divulgação de título de especialista deve estar acompanhada

Gabarito

Certo

Comentário do professor

RQE significa Registro de Qualificação de Especialidade e é o comprovante formal, emitido pelo Conselho Federal de Medicina, de que o médico possui formação e habilitação para atuar como título de especialista. Por isso, ao divulgar essa qualificação em qualquer meio, o profissional deve informar o número do RQE para que a alegação seja verificável e não induza o público a erro.

Essa exigência protege pacientes e a própria categoria, evitando publicidade enganosa. A ausência do número do RQE configura infração ética porque impede checagem da autenticidade da especialidade.

Consequentemente, divulgar título de especialista sem o RQE pode ensejar procedimentos disciplinares pelos conselhos profissionais e medidas administrativas por publicidade irregular.