Acerca da organização do CRM e do SUS, julgue o item seguinte. A sindicância constitui etapa pré‑processual obrigatória para a apuração de indícios de infração ética.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a regulamentação do exercício da medicina prevê a sindicância como fase preliminar necessária para apurar possíveis infrações éticas.

A norma aplicável qualifica a sindicância como procedimento destinado a verificar indícios de infração ética, podendo, a partir dessa apuração, levar ao arquivamento dos autos ou à instauração do processo ético-profissional.

Na prática o fluxo é simples: instaura-se a sindicância para checar indícios; se confirmados, abre-se o processo ético-profissional; se não houver elementos suficientes, procede-se ao arquivamento. Por isso a sindicância é etapa pré-processual obrigatória.