Considerando as determinações do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item a seguir. A assembleia geral, embora tenha competência para eleger os membros do CREMESE, não integra a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Assembleia Geral integra, sim, a estrutura do CREMESE. A assertiva é ERRADO porque o Regimento Interno prevê a Assembleia Geral como órgão integrante do Conselho, com competências explícitas e indelegáveis.

Entre suas atribuições estão a eleição dos membros do Conselho, a deliberação sobre assuntos estatutários e regimentais, a apreciação e aprovação de contas e relatórios, e decisões sobre matérias de interesse institucional. Essas funções demonstram que a Assembleia não é um ente externo, mas parte do arcabouço decisório do CREMESE.

Portanto, afirmar que, apesar de eleger membros, a Assembleia Geral não integra a estrutura do Conselho contraria expressamente o texto regimentar e sua natureza como órgão colegiado integrante.