Considerando as resoluções fundamentais para a fiscalização, julgue o item seguinte. Segundo a Resolução CFM nº 2.266/2019, toda pessoa jurídica que exerce atividade médica deve es

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque a Resolução CFM nº 2.266/2019 dispõe que toda pessoa jurídica que exerça atividades médicas deve estar inscrita no CRM, sem distinção quanto à modalidade de atendimento.

O objetivo é permitir a fiscalização, a identificação dos prestadores e a preservação da ética médica, assegurando rastreabilidade e aplicação de sanções quando necessário.

A norma considera expressamente as práticas a distância como exercício profissional. Assim, a prestação exclusivamente remota, incluindo telemedicina, não afasta a exigência de registro e de indicação do médico responsável.

Na prática, a exigência implica inscrição da pessoa jurídica, indicação de responsabilidade técnica e comunicação das atividades ao CRM, possibilitando supervisão e controle pelo Conselho.