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Questão FC668820

Considerando as resoluções fundamentais para a fiscalização, julgue o item seguinte. O Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina estabelece critérios técnicos para avaliação de

Legislação Profissional de Medicina (CFM e CRM)

QUADRIX · 2025

Considerando as resoluções fundamentais para a fiscalização, julgue o item seguinte.

 

O Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina estabelece critérios técnicos para avaliação de consultórios, mas não de clínicas e hospitais.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque o Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina não se limita a consultórios. Ele reúne critérios técnicos aplicáveis a diferentes estabelecimentos de saúde, abrangendo consultórios, clínicas e hospitais, com exigências ajustadas ao porte e à complexidade dos serviços.

O manual trata de itens como instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, registro e prontuários, biossegurança e gestão de resíduos. Esses parâmetros são modulados: requisitos para um consultório são mais simples que para um hospital, mas todos estão previstos.

Portanto, afirmar que o manual estabelece critérios apenas para consultórios é impreciso; a fiscalização utiliza suas diretrizes para avaliar toda a gama de serviços médicos, com níveis diferentes de exigência conforme a natureza da unidade.

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